Violência Sexual

Número de denúncias mostra que problema social é pouco combatido no Estado

O Pará continua figurando entre os dez Estados brasileiros que mais recebem denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes no Disque Denúncia Nacional, o Disque 100, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República. Os números divulgados esta semana mostram que o Pará ocupa este ano o oitavo lugar entre os que mais denunciam crimes sexuais, com 96 chamadas para o serviço somente nos quatro primeiros meses de 2008.

O alerta não chega a ser novidade. Desde que o serviço foi criado, em 1997, o Pará sempre esteve presente no topo da lista.

Em 2006, foram 142 denúncias e a sétima colocação. No ano passado, foram 333 denúncias, que levaram o Estado ao sexto lugar. Uma informação divulgada pelo Disque Denúncia merece atenção e mostra o tamanho do problema: nos dados comparativos entre o número de denúncias e o de habitantes, o Pará ocupa atualmente a terceira colocação, com quase dez denúncias a cada 100 mil habitantes. Levados para o dia-a-dia dos serviços de atendimento, os números assustam ainda mais.

‘Temos crianças, bebês que chegam aqui vítimas de atentado violento ao pudor e estupro. Na maioria das vezes, elas são vítimas de pais, padrastos ou amigos da família’, relata Eugênia Fonseca, coordenadora geral do Propaz Integrado, o único serviço público que faz atendimento às vítimas e que este ano já recebeu 216 casos, só até março.

Quem trabalha no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais defende que só uma ação integrada pode enfrentar o problema. E a sociedade tem um papel fundamental nisso. ‘Além de denúncias, as pessoas precisam lutar para derrubar o preconceito, a discriminação, o medo de falar sobre sexualidade e as barreiras que impedem que assuntos como esses sejam tratados pela família’, explicou a assistente social Tereza Freitas, do projeto Jepiara, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús).

Para ajudar as pessoas a derrubar barreiras, o Cedeca-Emaús e outras entidades que integram o Fórum Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes vão estar hoje, na Praça da República, em Belém, abordando o problema. A atividade na praça faz parte da agenda do Dia Nacional de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, organizada pelo Fórum Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que tem ainda como intregrantes e colaboradores a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), Secretaria Municipal de Educação (Semec), Conselho Tutelar, Associação de Apoio às Comunidades Carentes (Apacc), Conselho Municipal da Condição Feminina (CMCF), Ipas-Brasil, Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Data), Conselho Municipal dos Direitos (Comdac), Propaz Integrado e Conselho Tutelar.

População é orientada a denunciar

Quem for à Praça da República hoje terá oportunidade de aprender a identificar situações mesmo que as crianças não relatem (há casos que só são descobertos quando a criança surge com doenças sexualmente transmissíveis ou gravidez, no caso de adolescentes). Será possível também saber com exatidão as diferenças e semelhanças entre abuso sexual, exploração sexual, atentado violento ao pudor, atos libidinosos, tráfico de seres humanos, pornografia, prostituição e outras categorias de crimes sexuais. ‘O primeiro caminho para você enfrentar um problema é conhecê-lo. Por isso, partimos para uma ação informativa que atinja muitas pessoas’, disse Tereza Freitas, segundo a qual foram preparados mil panfletos para serem distribuídos só hoje pela manhã.

Para Tereza, o número de casos de violência sexual contra as crianças e adolescentes pode ser bem maior, porque muita gente ainda não denuncia. ‘Há pessoas que têm medo. Há casos de proteção ao agressor, em se tratando de abuso intrafamiliar. Enfim, ainda há muitos motivos para que haja o abuso, mas não haja uma quantidade proporcional de denúncias.

A idéia é repetir no domingo, com um número ainda maior de pessoas a abordagem feita na última sexta-feira no Terminal Rodoviário de Belém. Durante a panfletagem, muita gente quis saber mais como ocorrem os abusos e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Também foi possível expressar opiniões e discutir sobre o tema em plena calçada do terminal, o que tornou possível conhecer alguns mitos e preconceitos da sociedade. ‘Uma mulher me disse que nós tínhamos que fazer a campanha com as meninas porque são elas que provocam os adultos’, contou a educadora Silvia Alves. ‘Não criticamos as opiniões, mas aproveitamos para informar que o problema faz parte de uma conjuntura muito maior e a discriminação não ajuda’, explicou.